Bem-vindo(a) ao Places Finder. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Places Finder, disponibilizada em https://places-finder.com, propriedade e operada por Places Finder. Ao aceder ou utilizar o serviço, concorda com estes Termos na sua totalidade.
1Objeto
O Places Finder é um motor de inteligência de locais que permite pesquisar, filtrar e exportar informação sobre estabelecimentos e categorias em vários países europeus, incluindo distribuição geográfica, contactos publicamente disponíveis e respostas geradas por inteligência artificial a perguntas sobre esses dados.
2Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, aceder à plataforma ou utilizar qualquer funcionalidade do Places Finder, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade e o nosso Disclaimer. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o serviço.
3Conta e elegibilidade
Para utilizar determinadas funcionalidades é necessário criar uma conta com um endereço de email válido. O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira e a manter os seus dados de acesso em segurança, sendo responsável por toda a atividade realizada através da sua conta.
- É necessário ter, no mínimo, 18 anos para criar uma conta.
- Cada conta é pessoal e intransmissível, salvo acordo escrito em contrário.
- O utilizador deve notificar-nos imediatamente em caso de utilização não autorizada da sua conta, através de places@places-finder.com.
4Descrição do serviço
A plataforma permite escolher um país e uma categoria de locais, visualizar a respetiva distribuição por cidade, consultar uma amostra de resultados com contactos disponíveis e colocar perguntas em linguagem natural a um assistente de inteligência artificial. Os dados apresentados têm caráter meramente informativo, conforme detalhado no nosso Disclaimer.
5Preços, planos e pagamentos
Algumas funcionalidades podem estar sujeitas a pagamento, sendo o respetivo preço apresentado em EUR antes da confirmação da compra. O acesso às funcionalidades pagas mantém-se enquanto a subscrição estiver ativa. O cancelamento de subscrições recorrentes deve ser feito com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à próxima renovação, salvo indicação diferente apresentada no momento da subscrição.
6Regras de utilização
Ao utilizar o serviço, o utilizador compromete-se a não:
- Utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Extrair, copiar ou reutilizar dados em larga escala fora dos mecanismos de exportação disponibilizados (scraping automatizado não autorizado);
- Utilizar os contactos obtidos através da plataforma para envio de comunicações não solicitadas em violação da legislação aplicável (ex.: RGPD, regras de marketing direto);
- Tentar aceder a áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura do serviço;
- Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização prévia por escrito.
7Propriedade intelectual
O código, design, marca, logótipos e demais elementos do Places Finder são propriedade de Places Finder ou dos seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar o serviço de acordo com estes Termos.
8Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado através da plataforma rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
9Disponibilidade do serviço
Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e funcional, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos alheios à nossa vontade, incluindo indisponibilidade de fontes de dados de terceiros.
10Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, o Places Finder não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes da utilização, incapacidade de utilização, ou de decisões tomadas com base na informação disponibilizada pela plataforma, incluindo respostas geradas por inteligência artificial. Consulte o nosso Disclaimer para mais detalhes.
11Suspensão e rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legalmente admissíveis. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando-nos através de places@places-finder.com.
12Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. A utilização continuada do serviço após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.
13Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente destes Termos, é competente o foro da comarca de Lisboa, Portugal, com renúncia expressa a qualquer outro.
14Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de: places@places-finder.com .